| Data: |
07/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 429/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 429, quinta, 7 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 427/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 427, terça, 5 de maio de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000006/2026 |
| Ementário: |
Anexo IV - Minuta do Termo de Credenciamento - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000004/2026 |
| Ementário: |
Anexo III – Modelo de Declaração de Habilitação - Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Anexo 0504000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo de Requerimento de Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Parecer 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 023/2026.
GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.450.024/0001-00
R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Edital de Credenciamento n. XXX/2025. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/05/2026 |
| Número: |
Edital de Chamamento Público 0504000001/2026 |
| Ementário: |
Edital Chamada Publica Credenciamento. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0430000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Último Concurso: Ano de 1999
Tempo sem concurso: 27 Anos
Informação atualizada em: 30/04/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
DFD 0430000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Parecer do Controle Interno (PCI) 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Final do Controle Interno.Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
|
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0430000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/04/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0430000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que autoriza a Contratação Direta. Protocolo 2026050111001. Objeto: Inscrição de servidores públicos desta Câmara Municipal no “672º Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0429000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Contrato 0428000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0428000001/2026
POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ sob o nº 47.372.638/0001-17
R$ 64.893,00 ( sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e três reais) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 421/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 421, segunda, 27 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0427000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0427000001/2026 |
| Ementário: |
ETP. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
DFD 0427000001/2026 |
| Ementário: |
DFD. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/04/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0427000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência. Protocolo Eletrônico: 2026042711001. Objeto: Lavagem e higienização automotiva da frota de veículos |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.362/2026 ALVORADA/TO, 24 de Abril de 2026, o qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/04/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0424000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.362/2026, de 24 de Abril de 2026 "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 417/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 417, sexta, 17 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Anexo 0417000003/2026 |
| Ementário: |
Anexo III - Modelo de Proposta de Preços |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0417000002/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 041/2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026041611001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Anexo 0417000002/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo C - Declaração que Não Emprega Menor |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0417000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2026041611001 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0417000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta do Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0417000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 040 DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, no dia 20 de Abril de 2026, em razão do Feriado de Tiradentes dia 21, e estabelece outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Anexo 0417000001/2026 |
| Ementário: |
Anexo II - Modelo A - Declaração de habilitação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0417000001/2026 |
| Ementário: |
Anexo IV - Minuta de Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Parecer 0417000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/04/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0417000001/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 409/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 409, terça, 7 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
06/04/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0406000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 017/26 “Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa de Robótica Educacional nas escolas da rede municipal de ensino de Alvorada – TO". Autoria vereador: Douglas Mengoni da Silva |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 407/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 407, quinta, 2 de abril de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Portaria 0401000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 037/2026 Dispõe sobre a dispensa de licitação para contratação de empresa visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Declaração 0331000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 403/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 403, sexta, 27 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0327000002/2026 |
| Ementário: |
Contrato |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Contrato 0327000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0327000001/2026. 59.725.967 ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF 59.725.967/0001-83. R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais). |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0327000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 039/2026. Dispõe sobre a ratificação de dispensa de licitação, na forma que especifica, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/03/2026 |
| Número: |
Anexo 0327000001/2026 |
| Ementário: |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324000001/2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000004/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada no Município de Alvorada, Estado do Tocantins, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e do Decreto Federa! nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0325000003/2026 |
| Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal no qual "Institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Alvorada e dá outras providências". |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
25/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0325000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº 033/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.017-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Contrato 0324000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0324000001/2026
ANGELUCIA FERREIRA, CNPJ/MF 04.867.268/0001-86
R$ 22.510,00 (vinte e dois mil quinhentos e dez reais) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 397/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 397, quinta , 19 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/03/2026 |
| Número: |
Contrato 0319000001/2026 |
| Ementário: |
CONTRATO Nº 0319000001/2026
GPS E-NEGOCIOS, CNPJ/MF 27.671.307/0001-70
R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 395/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
DFD 0317000002/2026 |
| Ementário: |
DFD - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0317000002/2026 |
| Ementário: |
ETP - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Minuta de Edital 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Risco - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0317000002/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico Dispensa - Paisagismo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Parecer 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - Publicidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Aviso de Contratação Direta 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Aviso de Dispensa |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Pauta 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de Março de 2026. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0317000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Publicidade |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Portaria 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº027/2026. Autoriza e ratifica a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0316000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução nº 015/2026
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS - CNPJ nº 17.668.258/0001-63 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 387/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 387, quinta, 5 de março de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 383/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 383, sexta, 27 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000007/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 02/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000006/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 02/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000005/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS REFERENTE AO MES 02/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000004/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 02/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Declaração 0227000003/2026 |
| Ementário: |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO – 02/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0227000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Referência - Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Contrato 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
DFD 0227000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 010/26 “Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0227000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
26/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0226000001/2026 |
| Ementário: |
Indicação 007/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Alvorada - TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos |
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Documento eletrônico
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| Data: |
25/02/2026 |
| Número: |
Lei 0225000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 379/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 379, segunda , 23 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
20/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 378/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 378, sexta , 20 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 377/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 377, quinta , 19 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0219000002/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências." |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 376/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 376, quarta , 18 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 375/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 375, terça , 17 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 374/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 374, segunda , 16 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 373/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 373, sexta, 13 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0213000001/2026 |
| Ementário: |
PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 372/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 372, quinta , 12 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 371/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 371, quarta , 11 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
11/02/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 370/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/02/2026 |
| Número: |
Portaria 0210000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 367/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 367, quinta , 5 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Declaração 0130000007/2026 |
| Ementário: |
Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - 01/2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/01/2026 |
| Número: |
Relatório 0130000001/2026 |
| Ementário: |
Período: Janeiro/2026. Relatório sobre a obra contendo:
Objeto: Reforma e ampliação da Câmara
Situação atual: concluída
Data de início: 27/08/2025
Data de conclusão: 14/01/2026
Empresa contratada: JH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 51.736.383/0001-00
Percentual concluído: 100% |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 360/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 360, terça , 27 de janeiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 1.355/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Autográfos de Lei 0127000003/2026 |
| Ementário: |
Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Minuta de contrato 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Minuta de Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Termo de Homologação 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso e Treinamento |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
DFD 0127000001/2026 |
| Ementário: |
DFD - Curso e Treinamento |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0127000001/2026 |
| Ementário: |
ETP - Curso e Treinamento |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Ato que Autoriza Contratação Direta 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso e Treinamento |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Termo de Autuação 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Autuação - Curso e Treinamento |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Documentos de Processos Licitatórios 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer do Controle Interno |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Anexo 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Ordem de Execução |
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Documento eletrônico
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Termo de Referência 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Termo de Refêrencia - Curso e Treinamento |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
27/01/2026 |
| Número: |
Parecer 0127000001/2026 |
| Ementário: |
Parecer Jurídico - Curso e Treinamneto |
|
Documento eletrônico
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000002/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências." |
|
Documento eletrônico
|
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| Data: |
26/01/2026 |
| Número: |
Lei 0126000001/2026 |
| Ementário: |
LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000003/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Legislativo |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
23/01/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0123000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
22/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 357/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 357, quinta , 22 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
19/01/2026 |
| Número: |
Portaria 0119000002/2026 |
| Ementário: |
Portaria de Dispensa nº 007/2026. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para a Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências. |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
08/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 347/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 347, quinta , 8 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
07/01/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 346/2026 |
| Ementário: |
Ano II - Edição 346, quarta , 7 de janeiro de 2026 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
05/01/2026 |
| Número: |
Contrato 002/2026 |
| Ementário: |
Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES, E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo |
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Documento eletrônico
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