Data, número e ementário
Data: 24/03/2026
Número: Diário Oficial 400/2026
Ementário: Ano II - Edição 400, terça, 24 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Diário Oficial 399/2026
Ementário: Ano II - Edição 399, segunda , 23 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Diário Oficial 398/2026
Ementário: Ano II - Edição 398, sexta , 20 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Diário Oficial 397/2026
Ementário: Ano II - Edição 397, quinta , 19 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Diário Oficial 396/2026
Ementário: Ano II - Edição 396, quarta , 18 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Pauta 0318000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Diário Oficial 395/2026
Ementário: Ano II - Edição 395, terça, 17 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Pauta 0317000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Diário Oficial 394/2026
Ementário: Ano II - Edição 394, segunda, 16 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Lei 0316000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.358/2026 ALVORADA/TO, 16 de Março de 2026, o qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Diário Oficial 393/2026
Ementário: Ano II - Edição 393, sexta, 13 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0313000001/2026
Ementário: Indicação 014/26 “Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Alvorada, que determine junto as secretarias competentes, que sejam adotadas providências diante dos prejuízos causados pelas fortes chuvas ocorridas neste período de colheita/safra 2026, que têm afetado diretamente os produtores rurais do município". Autoria vereador: Djalma Falcão Leite.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Diário Oficial 392/2026
Ementário: Ano II - Edição 392, quinta, 12 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Autográfos de Lei 0312000001/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.358/2026, de 12 de Março de 2026 "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0312000001/2026
Ementário: Requerimento n° 001/2026, de 12 de Março de 2026, no qual "Solicitam a Atualização do Código de Postura do Município".
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Diário Oficial 391/2026
Ementário: Ano II - Edição 391, quarta , 11 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Pauta 0311000003/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Diário Oficial 390/2026
Ementário: Ano II - Edição 390, terça, 10 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0310000003/2026
Ementário: Indicação 013/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que seja construído ou viabilizado um espaço público para eventos de moto-show e som automotivo, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0310000002/2026
Ementário: Indicação 012/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a aquisição e distribuição de uniformes para ASG`s da limpeza urbana e Garis, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Pauta 0310000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Março de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Diário Oficial 389/2026
Ementário: Ano II - Edição 389, segunda, 9 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0309000005/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0309000004/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: DFD 0309000002/2026
Ementário: DFD - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Termo de Homologação 0309000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Portaria 0309000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 025/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.011-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Aquisição de Mesa
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: DFD 0309000001/2026
Ementário: DFD - Aquisição de Mesa
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Termo de Homologação 0309000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0309000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Sistema Fonte de Preços
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Portaria 0309000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 026/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.012-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Diário Oficial 388/2026
Ementário: Ano II - Edição 388, sexta, 6 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Diário Oficial 387/2026
Ementário: Ano II - Edição 387, quinta, 5 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Diário Oficial 386/2026
Ementário: Ano II - Edição 386, quarta, 4 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Diário Oficial 385/2026
Ementário: Ano II - Edição 385, terça, 3 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Diário Oficial 384/2026
Ementário: Ano II - Edição 384, segunda, 2 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0302000001/2026
Ementário: Indicação 011/2026 "Indica à Excelentíssima Prefeita Thaynara de Melo Moura, do município de Alvorada, que seja viabilizada a aquisição de caminhões apropriados para transporte de caçambas destinadas ao recolhimento de entulhos, bem como a disponibilização desse serviço à população de forma organizada, acessível e sem qualquer tipo de discriminação." Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Diário Oficial 383/2026
Ementário: Ano II - Edição 383, sexta, 27 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0227000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: DFD 0227000001/2026
Ementário: DFD - Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0227000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0227000001/2026
Ementário: Indicação 010/26 “Regulamentação e controle na doação de cascalho no município.” Autoria: Ver Eduardo Henrique Figueira de Souza
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Termo de Homologação 0227000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Portaria 0227000001/2026
Ementário: Portaria nº 024/2026 Declara a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.010-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Diário Oficial 382/2026
Ementário: Ano II - Edição 382, quinta, 26 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000003/2026
Ementário: Indicação 009/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que realize compra de ônibus semileito, zero km, para atender o transporte universitário e entidades filantrópicas de Alvorada -TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000002/2026
Ementário: Indicação 008/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que estudos sejam elaborados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal de Alvorada - TO, conforme lei federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0226000001/2026
Ementário: Indicação 007/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que determine a secretaria competente a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Alvorada - TO, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Pauta 0226000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Diário Oficial 381/2026
Ementário: Ano II - Edição 381, quarta, 25 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0225000002/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0225000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: DFD 0225000001/2026
Ementário: DFD - Manutenção de Veiculo
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Lei 0225000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.357/2026 ALVORADA/TO, 27 de Fevereiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Termo de Homologação 0225000001/2026
Ementário: Termo de adjudicação e Homologação - Manutenção de Veiculo
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Portaria 0225000001/2026
Ementário: Portaria nº 023/2026 Declara a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº DL/2026.010-CMA para contratação da empresa LUCAS ALVES DA CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 23.950.612/0001-40, destinada à manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Alvorada/TO.
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Diário Oficial 380/2026
Ementário: Ano II - Edição 380, terça, 24 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Portaria 0224000001/2026
Ementário: Portaria N° 023/2026 - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0224000001/2026
Ementário: Ordem de Execução nº DL/2026.009-CMA - Sinistro Veiculo VW Virtus QW-2402
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0224000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Termo de Homologação 0224000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: DFD 0224000001/2026
Ementário: DFD - Sinistro Veiculo VW Virtus QWB-2402
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Diário Oficial 379/2026
Ementário: Ano II - Edição 379, segunda , 23 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Ata 0223000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.203/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Pauta 0223000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Projeto de Resolução 0223000001/2026
Ementário: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 no qual "Autoriza a doação de portão ao Templo Odulan do Amanhecer, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2026
Número: Diário Oficial 378/2026
Ementário: Ano II - Edição 378, sexta , 20 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0220000001/2026
Ementário: Indicação 006/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, para ceder um terreno, dentro do perímetro urbano ou rural do município, destinado à construção de uma pista de pouso de avião.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Diário Oficial 377/2026
Ementário: Ano II - Edição 377, quinta , 19 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Autográfos de Lei 0219000002/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.357/2026, de 19 de Fevereiro de 2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2026
Número: Diário Oficial 376/2026
Ementário: Ano II - Edição 376, quarta , 18 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2026
Número: Diário Oficial 375/2026
Ementário: Ano II - Edição 375, terça , 17 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/02/2026
Número: Diário Oficial 374/2026
Ementário: Ano II - Edição 374, segunda , 16 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Diário Oficial 373/2026
Ementário: Ano II - Edição 373, sexta, 13 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0213000002/2026
Ementário: Indicação 005/26 “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a aquisição e disponibilização de um tanque com canhão de água equipado para combate a incêndios, e demais utilidades para atender às demandas do município.” Autoria: Ver Djalma Falcão Leite
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Despacho 0213000002/2026
Ementário: Manifestação da CACP - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Portaria 0213000002/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Projeto de Lei 0213000002/2026
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 001/2026 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.299/23, de 15 de Dezembro de 2023 e da outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Portaria 0213000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº. 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alvorada - TO, nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em razão do Carnaval, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Termo de Autuação 0213000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0213000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Termo de Homologação 0213000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Parecer 0213000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0213000001/2026
Ementário: Indicação 004/26 “Indica à Excelentíssima Senhora Thaynara de Melo Moura, Prefeita Municipal de Alvorada, que as praças públicas contemplem espaços sensoriais voltados ao desenvolvimento infantil e à inclusão ou que seja construída uma Praça Sensorial, acessível e educativa, nos termos que justifica.” Autoria: Ver Matheus Tavares Santos.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0213000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Parecer do Controle Interno (PCI) 0213000001/2026
Ementário: Parecer Final do Controle Interno - Curso de Capacitação em Gestão Pública
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Ata 0213000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.202/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 13 (treze) dias do mês de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Pauta 0213000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Diário Oficial 372/2026
Ementário: Ano II - Edição 372, quinta , 12 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Diário Oficial 371/2026
Ementário: Ano II - Edição 371, quarta , 11 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0211000002/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Portaria 0211000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa 20/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo - Dispensa de Licitação nº DL/2026.008-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular destinado aos veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0211000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Seguro Veicular
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Ata 0211000001/2026
Ementário: Ata n.° 1.201/2026. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada. Aos 10 (dez) dias do mês de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0211000001/2026
Ementário: Ordem de Execução N° 008/2026 Valor Total: R$ 12.867,20 Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Termo de Homologação 0211000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Seguro Veicular
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Diário Oficial 370/2026
Ementário: Ano II - Edição 370, terça , 10 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0210000002/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Termo de Homologação 0210000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Instalação de Câmera
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Portaria 0210000001/2026
Ementário: Portaria de dispensa nº 19/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo – Dispensa de Licitação nº DL/2026.007-CMA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0210000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Instalação de Câmera
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Pauta 0210000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Diário Oficial 369/2026
Ementário: Ano II - Edição 369, segunda , 9 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000003/2026
Ementário: Indicação 003/26 “Manutenção e fortalecimento do apoio da Prefeitura Municipal às pessoas em tratamento oncológico no Hospital de Amor, em Barretos/SP.”Autoria: Ver Sydvan Ribeiro
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000002/2026
Ementário: Indicação 002/26 “Solicita inspeção geral e vistoria técnica nas instalações elétricas de todos os órgãos e escolas municipais de Alvorada – TO.” Autoria: Ver Eduardo Henrique
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Pauta 0209000001/2026
Ementário: Pauta da Sessão Ordinária do dia 09 (nove) de Fevereiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Requerimento Legislativo 0209000001/2026
Ementário: Indicação 001/26 “Solicita a realização de treinamento de segurança contra incêndio e vazamento de gás para os funcionários de toda a rede pública municipal de Alvorada – TO.”Autoria: Ver Eduardo Henrique
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Diário Oficial 368/2026
Ementário: Ano II - Edição 368, sexta , 6 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Portaria 0206000002/2026
Ementário: PORTARIA Nº 18/2026 "Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Alvorada e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Projeto de Lei 0206000001/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Alvorada/TO, e revoga a Lei Municipal nº 1.249/2021 e normas correlatas, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 05/02/2026
Número: Diário Oficial 367/2026
Ementário: Ano II - Edição 367, quinta , 5 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2026
Número: Diário Oficial 366/2026
Ementário: Ano II - Edição 366, quarta , 4 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Diário Oficial 365/2026
Ementário: Ano II - Edição 365, terça , 3 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Diário Oficial 364/2026
Ementário: Ano II - Edição 364, segunda , 2 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Diário Oficial 363/2026
Ementário: Ano II - Edição 363, sexta , 30 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0130000004/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Portaria 0130000002/2026
Ementário: Portaria nº 15/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação - Montagem e Desmontagem de AR
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Termo de Homologação 0130000002/2026
Ementário: Termo de Homologação - Montagem e Desmontagem de AR
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0130000002/2026
Ementário: Ordem de Execução 005_2026 CMA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0130000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Portaria 0130000001/2026
Ementário: Portaria nº 14/2026. Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para aquisição de persianas tipo tela solar destinadas às dependências da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Termo de Homologação 0130000001/2026
Ementário: Termo de Homologação
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Diário Oficial 362/2026
Ementário: Ano II - Edição 362, quinta , 29 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Projeto de Resolução 0129000001/2026
Ementário: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 no qual "Autoriza a doação de telhas e madeiras, vasos sanitários e pia para banheiro inservíveis à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Diário Oficial 361/2026
Ementário: Ano II - Edição 361, quarta , 28 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Despacho 0128000002/2026
Ementário: Manifestação da CACP - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0128000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Termo de Autuação 0128000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Parecer 0128000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Minuta de contrato 0128000001/2026
Ementário: Minuta de Contrato
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Termo de Homologação 0128000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Contrato 0128000001/2026
Ementário: Contrato nº 003/2026- Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Portaria 0128000001/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.005-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0128000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Assessoria Jurídica
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Diário Oficial 360/2026
Ementário: Ano II - Edição 360, terça , 27 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Autográfos de Lei 1.355/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.355/2025, de 27 de Janeiro de 2026. “Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Autográfos de Lei 0127000003/2026
Ementário: Autógrafo de Lei nº 1.356/2026, de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Minuta de contrato 0127000001/2026
Ementário: Minuta de Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Homologação 0127000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0127000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Termo de Autuação 0127000001/2026
Ementário: Termo de Autuação - Curso e Treinamento
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0127000001/2026
Ementário: Parecer do Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Anexo 0127000001/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Portaria 0127000001/2026
Ementário: Portaria nº 10/2026. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.004-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Parecer 0127000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico - Curso e Treinamneto
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Diário Oficial 359/2026
Ementário: Ano II - Edição 359, segunda , 26 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Pauta 0126000002/2026
Ementário: Pauta da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de Janeiro de 2026.
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Lei 0126000002/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.356/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Lei 0126000001/2026
Ementário: LEI MUNICIPAL №. 1.355/2026 ALVORADA/TO, 26 de Janeiro de 2026, o qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Diário Oficial 358/2026
Ementário: Ano II - Edição 358, sexta , 23 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000005/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 003/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional e emergencial, intervenções na malha viária do Loteamento Jardim Alvorada, inclusive recapeamento asfáltico emergencial, e dá outras providências".
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000004/2026
Ementário: ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA O AUMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ALVORADA TОСANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000003/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do Poder Executivo no qual “Dispõe sobre a Efetiva Revisão Geral Anual na forma prevista no art. 37, X, da Constituição Federal/88, dispondo sobre a reposição inflacionária (variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), em relação aos subsídios dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Controlador Geral do Município, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Projeto de Lei 0123000002/2026
Ementário: Projeto de Lei n° 001/2026 de autoria do Poder Executivo no qual "Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos e vagas em cargos já existentes nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.230/2020 e sobre a contratação por tempo determinado, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal (e legislação correlata); altera remunerações; concede reajuste geral de 10% com exceções; altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.316/2025; desmembra a Secretaria Municipal de Comunicação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Diário Oficial 357/2026
Ementário: Ano II - Edição 357, quinta , 22 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Diário Oficial 356/2026
Ementário: Ano II - Edição 356, quarta , 21 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Diário Oficial 355/2026
Ementário: Ano II - Edição 355, terça , 20 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0120000001/2026
Ementário: Ordem de Execução Assinada
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Diário Oficial 354/2026
Ementário: Ano II - Edição 354, segunda , 19 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0119000003/2026
Ementário: Ordem de Execução
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000003/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Despacho 0119000002/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Termo de Homologação 0119000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homoloação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0119000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: DFD 0119000002/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Portaria 0119000002/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 007/2026. Dispõe sobre a dispensa de licitação e autoriza a aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica, modelo A1, padrão ICP-Brasil, para a Câmara Municipal de Alvorada/TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Termo de Homologação 0119000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Portaria 0119000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa Portaria nº 008/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 001/2026-CMA, para contratação de serviços técnicos de manutenção, revisão, instalação e regulagem do sistema de som e audiovisual do Plenário da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Diário Oficial 353/2026
Ementário: Ano II - Edição 353, sexta , 16 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Diário Oficial 352/2026
Ementário: Ano II - Edição 352, quinta , 15 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Diário Oficial 351/2026
Ementário: Ano II - Edição 351, quarta , 14 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Diário Oficial 350/2026
Ementário: Ano II - Edição 350, terça , 13 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Diário Oficial 349/2026
Ementário: Ano II - Edição 349, segunda , 12 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0112000002/2026
Ementário: ORDEM DE EXECUÇÃO ASSINADA
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0112000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Portaria 0112000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa nº 06/2026 Dispõe sobre a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura no imóvel utilizado como sede provisória da Câmara Municipal de Alvorada – TO, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Despacho 0112000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Termo de Homologação 0112000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: DFD 0112000001/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2026
Número: Diário Oficial 348/2026
Ementário: Ano II - Edição 348, sexta , 9 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Diário Oficial 347/2026
Ementário: Ano II - Edição 347, quinta , 8 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Diário Oficial 346/2026
Ementário: Ano II - Edição 346, quarta , 7 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Diário Oficial 345/2026
Ementário: Ano II - Edição 345, terça, 6 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Despacho 0106000003/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0106000001/2026
Ementário: Estudo Técnico Prelininar
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Termo de Referência 0106000001/2026
Ementário: Termo de Referência
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Contrato 0106000001/2026
Ementário: Termo de Filiação
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Termo de Homologação 0106000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Parecer 0106000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Termo de Autuação 0106000001/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Portaria 0106000001/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade Nº 005/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.003-CMA, autoriza a filiação institucional da Câmara Municipal de Alvorada – TO à Associação das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins – ASSCAM, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: DFD 0106000001/2026
Ementário: DFD - FILIAÇÃO A ASSCAM
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0106000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Declaração 0106000001/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Diário Oficial 344/2026
Ementário: Ano II - Edição 344, segunda, 5 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Portaria 0105000004/2026
Ementário: Portaria nº 004/2025. Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.002-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0105000003/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Despacho 0105000003/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Declaração 0105000003/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Portaria 0105000003/2026
Ementário: Portaria de Inexigibilidade Nº 003/2026 Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº IL/2026.001-CMA, autoriza a contratação direta e dá outras providências.
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Data: 05/01/2026
Número: Mapa de riscos 0105000002/2026
Ementário: Mapa de Analise de Risco
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Parecer 0105000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Autuação 0105000002/2026
Ementário: Termo de Autuação
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Minuta de contrato 0105000002/2026
Ementário: Minuta de Contrato
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Data: 05/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000002/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Declaração 0105000002/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: DFD 0105000002/2026
Ementário: DFD
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0105000002/2026
Ementário: ETP
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Homologação 0105000002/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: DFD 0105000001/2026
Ementário: Documento de formalização de demanda (DFD)
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Termo de Homologação 0105000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação
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Data: 05/01/2026
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0105000001/2026
Ementário: Parecer Controle Interno
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Data: 05/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0105000001/2026
Ementário: Ato que Autoriza a Contratação Direta
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Data: 05/01/2026
Número: Despacho 0105000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0105000001/2026
Ementário: Estudo técnico preliminar - (ETP)
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Data: 05/01/2026
Número: Termo de Autuação 0105000001/2026
Ementário: Termo de Autuação
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Data: 05/01/2026
Número: Termo de Referência 0105000001/2026
Ementário: Termo de Referência
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Data: 05/01/2026
Número: Minuta de contrato 0105000001/2026
Ementário: Minuta de Contrato
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Data: 05/01/2026
Número: Parecer 0105000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico
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Data: 05/01/2026
Número: Contrato 002/2026
Ementário: Contrato n 002/2026
Contratada: CARLOS RICARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Origem: IL/2026.002-CMA
Processo: 2026012611001
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, POR MEIO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DO RAMO DE ASSESSORIA JURIDICA, REGULARMENTE INSCCRITO NO ORGAO DE CLASSE, COM O FITO DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES NO EXPEDIENTE INTERNO, BEM COMO AUXILIAR NAS DECISOES,  E DEMAIS EXPEDIENTES VINCULADOS A ADVOCACIA, JUNTO A CAMARA DE ALVORADA DURANTE O ANO DE 2026.
Valor R$ 90.786,24
Fiscal: Atanásio Araújo
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Data: 05/01/2026
Número: Contrato 001/2026
Ementário: Contrato n 001/2026
Contratada: CONTABILIDADE E ASSESSORIA G J A LTDA
Origem: IL/2026.001-CMA
Processo: 2026011211001
Objeto: ASSESSORIA CONTABIL COMISSOES
Valor R$ 62.400,00
Fiscal: Atanásio Araújo
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Data: 02/01/2026
Número: Diário Oficial 343/2026
Ementário: Ano II - Edição 343, sexta, 2 de janeiro de 2026
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